Eleição de novos conselheiros tutelares acontece em outubro; confira os locais de votação em São Miguel do Fidalgo
Em São Miguel do Fidalgo, 7 candidatos disputam as 5 vagas para Conselheiro Tutelar do município. A eleição acontece no dia 1º de outubro e vai contar com 2 locais de votação na cidade:
– Escola Miguel Marinho, que vai agrupar as sessões de número 128, 129, 130, 131, 136e 138.
– Escola Municipal Joaquim Dias de Oliveira, que vai agrupar as sessões de número 132, 133, 135, 137, 139, 140 e 144.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o exercício da função de conselheiro tutelar, além de outras questões, estabelece a presunção de idoneidade moral. A exigência de outros requisitos fica sob a responsabilidade de cada município.
